{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/22173",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-022173/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T18:02:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T07:49:03.947Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-substituicao-de-mola-hidraulica-itaara-rs-00394452000103-2026-22173",
 "id": 2699676,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "55/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço de substituição de mola hidráulica de piso para porta de vidro temperado, com fornecimento de material, incluindo retirada da mola defeituosa, fornecimento e instalação de mola nova, regulagem e testes de funcionamento, deixando a porta em perfeitas condições de uso.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre as descrições dos materiais constantes no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Aviso de Contratação.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO/RS",
  "uasg": "160406",
  "municipio": "Itaara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64398.002258/2026-54",
 "valorEstimado": 1200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T18:02:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16040606000552026",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR Disp 55_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-14T18:02:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699676/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato de autoriza a contratacao dispensa 55_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T18:03:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699676/2"
  },
  {
   "titulo": "Aviso_de_Contratacao_disp_55_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T18:03:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699676/3"
  }
 ]
}