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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04372444000109/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "04372444000109-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T14:08:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:53:41.385Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-publicacoes-oficiais-no-diario-alfenas-mg-04372444000109-2026-59",
 "id": 1536432,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00005926/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço de publicações oficiais no Diário Oficial eletrônico Minas Gerais",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS",
  "cnpj": "04372444000109",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS",
  "uasg": "01003",
  "municipio": "Alfenas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "00005926",
 "valorEstimado": 26577,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T14:08:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOSNO JORNAL MINAS GERAIS",
   "unidade": "CM/COLUNA",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 88.59,
   "valorTotal": 26577,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-23T14:08:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1536432/1"
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1536432/3"
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