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134/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pelotas - RS UASG 158126 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de proteção de propriedade industrial pelo INPI para o ano de 2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS · INSTITUTO FED SUL R.GRANDENSE

Valor estimado R$ 21.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Registro de Marca / Patente Registro de Marca / PatenteServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 21.500,00 R$ 21.500,00
Total estimado dos itens R$ 21.500,00

Objeto completo

Contratação de serviço de proteção de propriedade industrial pelo INPI para o ano de 2026

Informação complementar

Descrição completa conforme termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS
CNPJ
10.729.992/0001-46
Unidade
INSTITUTO FED SUL R.GRANDENSE
Código da unidade (UASG)
158126
Local
Pelotas - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
23163.001027.2026-08
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10729992000146-1-000109/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.500,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.735.050,03, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS publicou 166 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 502.454,53, e o total já movimentado soma R$ 81,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 134/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao para a contratacao direta.pdf, TR IN 134 2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pelotas - RS?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS, em Pelotas - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10729992000146-1-000109/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 16:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.