CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DECORATIVA COM TEMÁTICA E DESENHOS INFANTIS NAS PAREDES INTERNA E EXTERNAS DA NOVA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL BEM COMO DE SERVIÇO DE…
MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PINTURA EM PAREDES INTERNAS E EXTERNAS ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DE VIVER. Escopo: • Execução de pintura decorativa artesanal em paredes externas, utilizando tinta de parede de alta qualidade. • Aplicação em cores 4x0 quatro cores frente, sem verso, conforme especificações técnicas. • Desenvolvimento de desenhos diversos de acordo com a arte previamente disponibilizada pela Diretoria. • Pintura realizada de forma manualartesanal, garantindo acabamento diferenciado e exclusivo. Detalhamento das Áreas: • Parede área externa: medidas: 37 metros comprimento x 2,5 metros altura; Área total: 92,5 m². Especificações Técnicas: • Materiais: tinta de parede em cores 4x0, pincéis e rolos adequados para pintura artesanal. Material adequado para áreas externas. • Arte: desenhos e padrões fornecidos pela Diretoria, respeitando proporções e medidas das paredes. • Execução: pintura manual, com atenção a detalhes artísticos e acabamento uniforme. • Entrega: todas as paredeServiço | serviço | 1 | R$ 13.608,33 | R$ 13.608,33 |
| 2 | Escopo • Execução de pintura decorativa artesanal em paredes internas, utilizando tinta de parede de alta qualidade. • Aplicação em cores 4x0 quatro cores frente, sem verso, conforme especificações técnicas. • Desenvolvimento de desenhos diversos de acordo com a arte previamente disponibilizada pela Diretoria. • Pintura realizada de forma manualartesanal, garantindo acabamento diferenciado e exclusivo. Detalhamento das Áreas • Parede principal: Medidas: 34 metros comprimento x 2 metros altura. o Área total: 68 m² • Cinco paredes adicionais: o Medidas individuais: 5 metros comprimento x 3 metros altura o Área por parede: 15 m² o Área total das cinco paredes: 75 m² • Área total a ser pintada: o 68 m² + 75 m² 143 m² Especificações Técnicas • Materiais: tinta de parede em cores 4x0, pincéis e rolos adequados para pintura artesanal. • Arte: desenhos e padrões fornecidos pela Diretoria, respeitando proporções e medidas das paredes. • Execução: pintura manual, com atenção a deServiço | serviço | 1 | R$ 19.650,00 | R$ 19.650,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 33.258,33 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DECORATIVA COM TEMÁTICA E DESENHOS INFANTIS NAS PAREDES INTERNA E EXTERNAS DA NOVA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL BEM COMO DE SERVIÇO DE PINTURA EM FACHADA COM APLICAÇÃO DE LOGOMARCA INSTITUCIONAL NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS A EXECUÇÃO INTEGRAL ADEQUADA E SEGURA DOS SERVIÇO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE
- CNPJ
- 18.303.180/0001-46
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 97
- Local
- Congonhas do Norte - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 026/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18303180000146-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 33.258,33 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.244.800,60, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE publicou 24 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 396.229,70, e o total já movimentado soma R$ 9,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, combustível, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 33.258,33, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PAL_0262026_DLE_0072026_Pinturas_artisticas.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Congonhas do Norte - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE, em Congonhas do Norte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18303180000146-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 11:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.