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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19769660000160/2026/88",
  "numeroControlePNCP": "19769660000160-1-000088/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T14:04:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T09:52:53.176Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-pintura-de-quadra-esportiva-conselheiro-pena-mg-19769660000160-2026-88",
 "id": 776926,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8.000144/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE SERVICO DE PINTURA DE QUADRA ESPORTIVA, INCLUINDO PREPARO DA SUPERFICIE, APLICACAO DE TINTA APROPRIADA PARA PISO ESPORTIVO E DEMARCACAO DAS LINHAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA",
  "cnpj": "19769660000160",
  "unidade": "DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER",
  "uasg": "020803",
  "municipio": "Conselheiro Pena",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "137",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T14:04:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "ORÇAMENTO",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE PINTURA DE QUADRA ESPORTIVA, INCLUINDO DEMARCACAO DAS LINHAS ESPORTIVAS. DIMENSAO DA QUADRA 12X8.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T14:04:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776926/1"
  }
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