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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07349637000137/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "07349637000137-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T11:15:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:56:54.956Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-pintura-artistica-de-um-quadro-balneario-camboriu-sc-07349637000137-2026-7",
 "id": 1258757,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "003/2026 - IL/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço de pintura artística de um quadro, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital de Credenciamento da FCBC nº 003/2025. O quadro será colocado na sala de acolhimento do 12º Batalhão de Polícia Militar de Balneário Camboriú-SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "cnpj": "07349637000137",
  "unidade": "Fundação Cultural de Balneário Camboriú",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "003/2026 - IL",
 "valorEstimado": 400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T11:15:14.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Pintura artística de quadro com medida de 1 m²",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL INX",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-19T11:15:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1258757/1"
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   "titulo": "Razão",
   "tipo": "Edital",
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