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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01263896000164/2026/759",
  "numeroControlePNCP": "01263896000164-1-000759/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T18:20:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T22:56:26.927Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-pedagio-eletronico-tag-sao-jose-dos-campos-sp-01263896000164-2026-759",
 "id": 3099008,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "47/2026",
 "objeto": "Contratação de Serviço de Pedágio Eletrônico (TAG)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES",
  "cnpj": "01263896000164",
  "unidade": "CENTR.NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESAST.NATURAIS",
  "uasg": "240224",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 8h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "01242.000516/2026-11",
 "valorEstimado": 15582,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T18:20:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24022406000472026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pedágio Eletrônico Mensalidade Pós-paga - Pedágio eletrônico (TAG)",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
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   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_14136553_Edital_31.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
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  {
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   "publicadoEm": "2026-10-21T18:35:43.000Z",
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