CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OXIGENIOTERAPIA EM CAMARA HIPERBARICA MAIS CURATIVOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA
Documentos do edital
- EDITAL 278 ASSINADO COM ANEXOS.pdf Edital · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA 308 ASSINADO COM ANEXOS.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- II- MODELO REFERENTE A PLANILHA DE PROPOSTA - SERVICOS.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- III -Oficio Circular GS n 16-2024 - Ref Resolucao SS 65-2024.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- IV- MODELOS DE DECLARACOES.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- contrato_licitacao_servicos_sem_mo_lei_14-133_ESP_08_04_26 SEM MAO DE OBRA EXCLUSIVA.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- 278/2026.pdf Edital · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Oxigenoterapia Hiperbárica Oxigenoterapia HiperbáricaServiço | UNIDADE | 80 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OXIGENIOTERAPIA EM CAMARA HIPERBARICA MAIS CURATIVOS
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- CNPJ
- 46.374.500/0001-94
- Unidade
- ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA
- Código da unidade (UASG)
- 090125
- Local
- Franca - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 024.00127061/2026-83
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46374500000194-1-008429/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 6.924 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 490 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.330.682,36, e o total já movimentado soma R$ 5,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 191/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 278 ASSINADO COM ANEXOS.pdf, TERMO DE REFERENCIA 308 ASSINADO COM ANEXOS.pdf, II- MODELO REFERENTE A PLANILHA DE PROPOSTA - SERVICOS.pdf, III -Oficio Circular GS n 16-2024 - Ref Resolucao SS 65-2024.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Franca - SP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46374500000194-1-008429/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.