BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pombal - PB UASG 158301 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de ornamentação e decoração para o auditório do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA), campus Pombal da Universidade Federal de Campina…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE · CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR

Valor estimado R$ 2.092,03
Propostas até 17/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.092,03 R$ 2.092,03
Total estimado dos itens R$ 2.092,03

Objeto completo

Contratação de serviço de ornamentação e decoração para o auditório do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA), campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CNPJ
05.055.128/0001-76
Unidade
CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
Código da unidade (UASG)
158301
Local
Pombal - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23096.018035/2026-26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05055128000176-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.092,03 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 9% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 960.846,55, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE publicou 153 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 998.014,05, e o total já movimentado soma R$ 150,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, gás glp e oxigênio medicinal, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.092,03, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC158301_000001_2026_%281%29_assinado.pdf, TR158301_000010_2026_%282%29_assinado.pdf, ETP158301_000006_2026_%283%29_assinado_assinado.pdf, AUTORIZACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pombal - PB?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em Pombal - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Paraíba

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05055128000176-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 08:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.