{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T16:11:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:52:32.460Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-monitoria-de-curso-de-croche-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-49",
 "id": 1303845,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "Contratação de Serviço de Monitoria de Curso de Crochê",
 "informacaoComplementar": "Considerando que a Secretaria de Desenvolvimento Social é responsável pela gestão de Programas e Projetos Sociais, dentre os quais se inclui o equipamento Recanto do Artesão (antiga Casa da Cidadania – Projeto Fortalecendo a Família), cuja proposta consiste em promover projetos sociais por meio da oferta de cursos voltados à inclusão produtiva e à geração de renda para a população, com foco no artesanato.\r\nJustifica-se a necessidade de contratação de monitor com experiência, especialmente em crochê, a fim de assegurar a oferta de aulas com qualidade técnica e didática. A iniciativa visa atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo o\r\ndesenvolvimento de habilidades manuais, o fortalecimento da autonomia e a ampliação de oportunidades de inclusão produtiva e geração de renda, em consonância com os objetivos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1684/2026",
 "valorEstimado": 4565.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T16:10:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DESPESAS COM CURSOS DIVERSOS",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4565.33,
   "valorTotal": 4565.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ratificacao - DL 023-2026 - Servico de Monitoria de Curso de Croche - Des. Social.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T16:10:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303845/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao do Executivo - DL 023-2026 - Servico de Monitoria de Curso de Croche - Des. Social.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-11T16:10:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303845/2"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-11T16:10:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303845/3"
  }
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