{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04215918000109/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "04215918000109-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-07T03:10:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:52:03.345Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-medico-veterinario-habilitado-lagoa-bonita-do-sul-rs-04215918000109-2026-63",
 "id": 1090933,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço de Médico Veterinário Habilitado, para atuar como Responsável Técnico (RT) em evento agropecuário para emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA) de retorno, durante o Rodeio Crioulo do CTG Garrão de Potro, em comemoração ao 26º Aniversário do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS, objetivando as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL",
  "cnpj": "04215918000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Lagoa Bonita do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "50",
 "valorEstimado": 2220,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T18:36:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1510199,14,88034&cs=1FU_7But5YR7d6HZiQJDttOxWNOk",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviço de Médico Veterinário Habilitado, para atuar como Responsável Técnico (RT) em evento agropecuário para emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA) de retorno, durante o Rodeio Crioulo do CTG Garrão de Potro, em comemoração ao 26º Aniversário do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS, objetivando as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2220,
   "valorTotal": 2220,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP 026 2026 - EDUCACAO.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-06T18:36:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090933/1"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA VETERINARIO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-06T18:36:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090933/2"
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  {
   "titulo": "TERMO HOMOLOGACAO VETERINARIO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T18:36:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090933/3"
  }
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}