{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2026/103",
  "numeroControlePNCP": "24791154000107-1-000103/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T19:27:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:12:44.044Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-mao-de-obra-para-maquina-pa-sao-joao-do-paraiso-mg-24791154000107-2026-103",
 "id": 1217160,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000072/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA.",
 "informacaoComplementar": "Após avaliação técnica da pácarregadeiracom placa de identificação placa PAC0816, foi constatado desgaste acentuado nos componentes internos domotor, tais como cilindros, pistões, anéis, bronzinas e virabrequim, ocasionando: Perda significativa de potência Consumo elevado de óleo lubrificante Baixa pressão de óleo Emissão excessiva de fumaça Ruídos anormais no funcionamento Dificuldade na partida.Tais condições comprometem o desempenho operacional do equipamento, aumentam o consumo decombustível e elevam o risco de falhas graves, podendo resultar em parada total da máquina e prejuízos àsatividades.Dessa forma, a retífica do motor se faz necessária para restaurar as condições originais de funcionamento,garantindo: Recuperação da potência e eficiência Maior confiabilidade operacional Redução de custos com manutenções corretivas emergenciais Aumento da vida útil do equipamentoCONFORME LEI 141332021, ART.75, 7, fica dispensada a formalização de processo licitatório paraaquisição dos produtos objeto desta formalização de demanda",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "cnpj": "24791154000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "uasg": "24791154000107",
  "municipio": "São João do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000489/2026",
 "valorEstimado": 11216.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T16:07:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE RETIFICA",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11216.66,
   "valorTotal": 11216.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 000094 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T16:07:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1217160/1"
  }
 ]
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