{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2026/118",
  "numeroControlePNCP": "24791154000107-1-000118/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T18:17:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:39:13.224Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-mao-de-obra-para-manutencao-de-ar-sao-joao-do-paraiso-mg-24791154000107-2026-118",
 "id": 1155801,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000084/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO   DE SERVIÇO  DE MÃO DE OBRA  PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO  NO EQUIPAMENTO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por objetivo arealização de serviço de diagnóstico e manutenção no sistema de arcondicionado da escavadeira hidráulica, equipamento essencial para a execução das atividades operacionais. O sistema de climatização da cabine encontrase apresentando falhas, comprometendo as condições adequadas de trabalho do operador. A ausência ou funcionamento inadequado do arcondicionado pode ocasionar desconforto térmico, aumentoda fadiga e redução da eficiência durante a operação do equipamento, especialmente em ambientes externos e sob altas temperaturas. Dessa forma, tornase necessária a realização de diagnóstico técnico e manutençãocorretiva para identificar e sanar possíveis problemas, como vazamentos de gás refrigerante, falhas no compressor, entupimento de filtros ou defeitos elétricos, garantindo o restabelecimento do funcionamento adequado do sistema. CONFORME LEI 141332021, ART.75, 7, fica dispensada a formalização de processo licitatório para aquisição dos produtos objeto desta formalização de demanda",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "cnpj": "24791154000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "uasg": "24791154000107",
  "municipio": "São João do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000600/2026",
 "valorEstimado": 2001.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T18:08:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DIAGNÓSTICO E MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2001.66,
   "valorTotal": 2001.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 000108 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T18:08:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1155801/1"
  }
 ]
}