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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45685872000179/2026/309",
  "numeroControlePNCP": "45685872000179-1-000309/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T13:58:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:24:33.248Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-manutencao-para-3-tres-autoclaves-registro-sp-45685872000179-2026-309",
 "id": 482294,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "204/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço de manutenção para 3 (três) autoclaves odontológicas lotadas no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE REGISTRO",
  "cnpj": "45685872000179",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "6.2026",
  "municipio": "Registro",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7942/2026",
 "valorEstimado": 11963.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T13:58:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-medicos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANUTENÇÃO DE AUTOCLAVE DA MARCA DIGITALE 42 L, PATRIMONIO 61644",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorTotal": 2793.3333,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MANUTENÇÃO DE AUTOCLAVE DA MARCA SERCON, PATRIMONIO 043103",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorTotal": 4626.6666,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MANUTENÇÃO DE AUTOCLAVE DA MARCA SERCON, PATRIMONIO 033405",
   "unidade": "SERVIÇO",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "c81ef604a8844a8f8592ff2ad7f5b3dbRatificacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T13:58:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482294/1"
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  {
   "titulo": "132e9cab44434534b96154b17f789354Termo de ReferEncia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T13:59:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482294/2"
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