{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50448935000103/2026/168",
  "numeroControlePNCP": "50448935000103-1-000168/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T11:27:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T05:35:11.383Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-manutencao-da-faca-da-guilhotina-sao-jose-dos-campos-sp-50448935000103-2026-168",
 "id": 57563,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "137/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço de manutenção da faca da guilhotina, conforme especificações e justificativas da SC 289/2026 - Processo 12780/2026.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de serviço de manutenção da faca da guilhotina, conforme especificações e justificativas da SC 289/2026 - Processo 12780/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "50448935000103",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 012780/2026",
 "valorEstimado": 1218.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T11:27:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-24T18:29:53.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-11T12:31:20.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINA S E EQUIPAMENTOS - PJ\nEspecificação: Remoção da faca desgastada e instalação de uma nova faca em\nguilhotina MGL – Cuter 520: será necessária apenas a realização do serviço, não necessitando do material (faca), uma vez que já temos um estoque dessa peça no setor.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1218.6,
   "valorTotal": 1218.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T11:27:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57563/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao Final de Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T11:27:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57563/2"
  }
 ]
}