Contratação de serviço de locação de veículos de transporte de passageiros conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS/RJ
Documentos do edital
- 39. TR_aluguel_de_onibus_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- 40. ETP160311_000010_2026_corrigido_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- 38 Edital_04-26_Locacao_de_onibus_assinado.pdf Edital · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- 43. ANEXO IV - Exequibilidade da proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ANEXO II - modelo-de-ata-de-registro-de-precos-lei-ndeg-14-133-nov-25(1).pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ANEXO III - modelo-de-termo-de-contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Diária de2ª a Domingo ONIBUS 46 LUGARES - INTERESTADUALServiçoNão se aplica | VEÍCULO | 260 | R$ 2.040,00 | R$ 530.400,00 |
| 2 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Outras Necessidades TRECHO ATÉ 500 KM/VEÍCULOServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 8.000 | R$ 10,05 | R$ 80.400,00 |
| 3 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Outras Necessidades TRECHO DE 501 A 1000 KM/VEÍCULOServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 20.000 | R$ 10,05 | R$ 201.000,00 |
| 4 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Outras Necessidades TRECHO ACIMA DE 1000 KM/VEÍCULOServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 50.000 | R$ 10,05 | R$ 502.500,00 |
| 5 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Diária de2ª a Domingo MICRO-ÔNIBUS 28 LUGARES - INTERESTADUALServiçoNão se aplica | VEÍCULO | 60 | R$ 2.040,00 | R$ 122.400,00 |
| 6 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Outras Necessidades TRECHO ATÉ 500 KM/VEÍCULOServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 1.100 | R$ 10,05 | R$ 11.055,00 |
| 7 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Outras Necessidades TRECHO DE 501 A 1000 KM/VEÍCULOServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 2.500 | R$ 10,05 | R$ 25.125,00 |
| 8 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Outras Necessidades TRECHO ACIMA DE 1000 KM/VEÍCULOServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 10.000 | R$ 10,05 | R$ 100.500,00 |
| 9 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Diária de2ª a Domingo ONIBUS 46 LUGARES - INTERMUNICIPAL - FRANQUIA 100 KMServiçoNão se aplica | VEÍCULO | 110 | R$ 2.040,00 | R$ 224.400,00 |
| 10 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Outras Necessidades KM EXCEDENTE/VEÍCULOServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 5.000 | R$ 10,05 | R$ 50.250,00 |
| 11 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Diária de2ª a Domingo MICRO-ÔNIBUS 28 LUGARES - INTERMUNICIPAL - FRANQUIA 100 KServiçoNão se aplica | VEÍCULO | 22 | R$ 2.040,00 | R$ 44.880,00 |
| 12 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Outras Necessidades KM EXCEDENTE/VEÍCULOServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 2.000 | R$ 10,05 | R$ 20.100,00 |
| 13 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Diária de2ª a Domingo VAN 14 LUGARES - INTERMUNICIPAL - FRANQUIA 100 KMServiçoNão se aplica | VEÍCULO | 22 | R$ 2.040,00 | R$ 44.880,00 |
| 14 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Outras Necessidades KM EXCEDENTE/VEÍCULOServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 2.000 | R$ 10,05 | R$ 20.100,00 |
| 15 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Diária de2ª a Domingo ONIBUS 46 LUGARES DESLOCAMENTO ATÉ 8 (OITO) HORAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIROServiçoNão se aplica | VEÍCULO | 500 | R$ 1.219,20 | R$ 609.600,00 |
| 16 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Diária de2ª a Domingo ONIBUS 46 LUGARES DESLOCAMENTO ATÉ 12 (DOZE) HORAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIROServiçoNão se aplica | VEÍCULO | 200 | R$ 1.828,80 | R$ 365.760,00 |
| 17 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Diária de2ª a Domingo MICRO-ÔNIBUS DESLOCAMENTO ATÉ 8 (OITO) HORAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIROServiçoNão se aplica | VEÍCULO | 250 | R$ 1.219,20 | R$ 304.800,00 |
| 18 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Diária de2ª a Domingo MICRO-ÔNIBUS DESLOCAMENTO ATÉ 12 (DOZE) HORAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIROServiçoNão se aplica | VEÍCULO | 100 | R$ 1.828,80 | R$ 182.880,00 |
| 19 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Diária de2ª a Domingo VAN DESLOCAMENTO ATÉ 8 (OITO) HORAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIROServiçoNão se aplica | VEÍCULO | 250 | R$ 1.219,20 | R$ 304.800,00 |
| 20 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Diária de2ª a Domingo VAN DESLOCAMENTO ATÉ 12 (DOZE) HORAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIROServiçoNão se aplica | VEÍCULO | 100 | R$ 1.828,80 | R$ 182.880,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.928.710,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviço de locação de veículos de transporte de passageiros conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 160311
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 64495.002822/2026-31
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-021904/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de locação de veículos
Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Frota com ano/modelo mínimo
- Seguro total
- Substituição em prazo curto
- Motorista habilitado quando incluso
CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de locação de veículos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.928.710,00 está entre as maiores das contratações de locação de veículos em Rio de Janeiro: é maior que 77% delas. Na amostra de 78 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.615.526,20, variando de R$ 4.800,00 a R$ 78.426.566,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 58/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.928.710,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 39. TR_aluguel_de_onibus_assinado.pdf, 40. ETP160311_000010_2026_corrigido_assinado.pdf, 38 Edital_04-26_Locacao_de_onibus_assinado.pdf, 43. ANEXO IV - Exequibilidade da proposta.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021904/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 04:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.