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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 160444 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de locação de van executiva.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA

Valor estimado R$ 57.422,88
Propostas até 22/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fretamento van executiva, com capacidade mínima para 15 passageiros mais motorista, destinada ao transporte de passageiros em traslados, viagens, eventos e atividades correlatas, dotada de itens de conforto, climatização, segurança veicular, manutenção preventiva periódica e regularidade documental exigida pelos órgãos competentes. Especificações: mínima de 15 passageiros + 1 motorista.- Capacidade: Poltronas individuais, - Configuração de Assentos: reclináveis (soft), revestidas em couro ou material premium, com excelente espaçamento entre elas. Veículos seminovos ou zero km, garantindo - Ano/Modelo: tecnologia moderna e baixo índice de ruído interno - Vidros com película de controle Privacidade e Proteção: solar (insulfilm) de alta performance, garantindo:- Isolamento visual Proteção contra raios solares (UV): interno (visual discreto do exterior para o interior).- Controle rigoroso de revisões Manutenção Preventiva: baseadas no km do veículo (freios, suspensão, pneus, motor).- Sanitização completa do interior antes de Higienização: cada serviço. - Veículo com documentação Documentação: regularizada para transporte de passageiros (ANTT /ARTESP), seguro de passageiros (APP) e vistorias em diaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 18 R$ 2.392,62 R$ 43.067,16
2 Fretamento sedan VIP, sem motorista, destinado à execução de serviços de transporte de passageiros com elevado padrão de conforto, segurança e discrição, equipado com ar condicionado, bancos reclináveis, vidros com película de proteção contra raios solares e isolamento visual do interior do veículo, submetido a controle rigoroso de manutenção preventiva e corretiva, com plenas condições operacionais e documentação regular para execução do serviço. Especificações:- Modelo: Sedan Premium/Executivo.- Capacidade: 5 lugares (acomoda confortavelmente 4 passageiros + motoristaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 2.392,62 R$ 14.355,72
Total estimado dos itens R$ 57.422,88

Objeto completo

Contratação de serviço de locação de van executiva.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA
Código da unidade (UASG)
160444
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64312.003066/2026-68
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-007812/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de locação de veículos

Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Frota com ano/modelo mínimo
  • Seguro total
  • Substituição em prazo curto
  • Motorista habilitado quando incluso

CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de locação de veículos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.422,88 está abaixo da metade das contratações de locação de veículos em Santa Catarina: é maior que 27% delas. Na amostra de 49 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.993.405,07, variando de R$ 400,00 a R$ 49.018.759,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.168 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.056.869,16, e o total já movimentado soma R$ 1.731,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.422,88, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11. Documento com 2+ Assinaturas-754-14 Bda Inf Mtz.pdf, Aviso_de_Dispensa_Eletronica_35_2026_1 OD.pdf, 2. Outros-DFD160444_000070_2026_assinado.pdf, 8. Outros-TR160444_000010_2026_29_assinado OD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-007812/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 17:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.