Contratação de serviço de locação de transporte fluvial, mediante emprego de embarcação com capacidade máxima para 35 (trinta e cinco) pessoas, a ser executado sem regime de…
COMANDO DO EXERCITO · 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Embarcação Marítima / Fluvial Serviço de transporte fluvial mediante fretamento de embarcação regional, tipo barco recreio de grande porte, com capacidade para transportar, no máximo, 35 (trinta e cinco) passageiros, respectivas bagagens e materiais de apoio, além de 1 (uma) voadeira pertencente ao 3º Batalhão de Infantaria de Selva, destinada ao deslocamento entre Santa Isabel do Rio Negro e a Comunidade de Cartucho. A embarcação deverá possuir tripulação habilitada pela Autoridade Marítima Brasileira, infraestrutura adequada para navegação prolongada, cobertura contra intempéries, instalações sanitárias, meios de comunicação e equipamentos de segurança e salvatagem em quantidade suficiente para todos os passageiros e tripulantes, de acordo com as normas vigentes e em perfeito estado de conservação, com combustível, lubrificantes, manutenção, encargos, seguros e demais despesas sob responsabilidade da contratada. Percurso: Barcelos–Cumaru–Santa Isabel do Rio Negro Cumaru–Barcelos, no período estimado de 30 de setembro a 6 de outubro de 2026, correspondente ao 1º turno das eleições, totalizando 7 (sete) diárias.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 7 | R$ 2.391,72 | R$ 16.742,04 |
| 2 | Locação de Embarcação Marítima / Fluvial Serviço de transporte fluvial mediante fretamento de embarcação regional, tipo barco recreio de grande porte, com capacidade para transportar, no maximo,35 (trinta e cinco) passageiros, respectivas bagagens e materiais de apoio, além de 2 (duas) voadeiras pertencentes ao 3º Batalhão de Infantaria de Selva, destinadas ao deslocamento entre Moura e Tapira. A embarcação deverá possuir tripulação habilitada pela Autoridade Marítima Brasileira, infraestrutura adequada para navegação prolongada, cobertura contra intempéries, instalações sanitárias, meios de comunicação e equipamentos de segurança e salvatagem em quantidade suficiente para todos os passageiros e tripulantes, de acordo com as normas vigentes e em perfeito estado de conservação, com combustível, lubrificantes, manutenção, encargos, seguros e demais despesas sob responsabilidade da contratada. Percurso: Barcelos–Carvoeiro Moura–Carvoeiro Barcelos, no período estimado de 21 a 27 de outubro de 2026, correspondente ao 2º turno das eleições, caso realizado, totalizando 7 (sete) diárias.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 7 | R$ 2.101,00 | R$ 14.707,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.449,04 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviço de locação de transporte fluvial, mediante emprego de embarcação com capacidade máxima para 35 (trinta e cinco) pessoas, a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Código da unidade (UASG)
- 160137
- Local
- Barcelos - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 65296.007584/2026-69
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-021217/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.449,04 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 44% delas. Na amostra de 2.899 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.369.929,36, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.507 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 358 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.772.707,11, e o total já movimentado soma R$ 1.732,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.449,04, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo-65296_007584_2026-69.pdf, ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Barcelos - AM?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Barcelos - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021217/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 21:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.