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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07817993000138/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "07817993000138-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T12:18:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T05:00:19.608Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-locacao-de-area-temporaria-de-palmas-to-07817993000138-2026-50",
 "id": 31908,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "009/2026 - Inexigibilidade/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço de locação de área temporária de 30m2, no evento intitulado EXPOSIBRAM 2026, que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/BH, que visa a participação do Estado do Tocantins por meio de estande institucional.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS",
  "cnpj": "07817993000138",
  "unidade": "Secretaria da Industria, Comércio e Serviços",
  "uasg": "326",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "2026/19010/000447",
 "valorEstimado": 97517.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T12:18:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de espaço físico para participação de evento em feira de exposição",
   "unidade": "1 se",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 97517.2,
   "valorTotal": 97517.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-17T12:18:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31908/1"
  }
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