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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14118",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014118/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T18:42:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:50:51.538Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-limpeza-de-fossa-porto-alegre-rs-00394502000144-2026-14118",
 "id": 3099145,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "156/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço de limpeza de fossa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RG/RS",
  "uasg": "785200",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63199.002038/2026-12",
 "valorEstimado": 31545,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T18:42:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78520006001562026",
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo",
   "unidade": "METRO CÚBICO",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 701,
   "valorTotal": 31545,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:42:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099145/1"
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  {
   "titulo": "AC_785200-000098-2026(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:43:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099145/2"
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  {
   "titulo": "TR FOSSA ASSINADO(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:43:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099145/3"
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