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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Maria - RS UASG 160262 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de instalação e desinstalação de ar condicionado para o 1° RCC através de dispensa de licitação.

COMANDO DO EXERCITO · 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RS

Valor estimado R$ 4.571,28
Propostas até 21/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 17:30
Publicado no PNCP 16/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Prestação de serviço para instalação de aparelho de ar- condicionado modelo Split hi- wall Convencional /Inverter de 18.000 BTUs, com até 05 (cinco) metros de linha (tubulação de cobre e fios de sistema) compatível com a potência dos aparelhos, conforme ABNT NBR 13971:2014. Garantia da Instalação 3 meses. Prazo de execução de 02 (dois) dias úteis para cada aparelho.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 580,29 R$ 2.321,16
2 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Prestação de serviço para remanejamento 2020 (retirada e instalação) de aparelho de ar- condicionado modelo Split Piso T e t o Convencional / Inverter de 48.000 BTUs, com até 05 (cinco) metros de linha (tubulação de cobre e fios de sistema) compatível com a potência dos aparelhos, conforme ABNT NBR 13971:2014. Garantia da Instalação 3 meses. Prazo de execução de 02 (dois) dia útil para cada aparelho.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 593,61 R$ 593,61
3 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Prestação de serviço para instalação de aparelho de ar- condicionado modelo Split Piso Teto Convencional/ Inverter de 60.000 BTUs, com até 05 (cinco) metros de linha (tubulação de cobre e fios de 2020 (sistema) compatível com a potência dos aparelhos, conforme ABNTNBR 13971:2014. Garantia da Instalação 3 meses. Prazo de execução de 02 (dois) dias úteis para cada aparelho.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.656,51 R$ 1.656,51
Total estimado dos itens R$ 4.571,28

Objeto completo

Contratação de serviço de instalação e desinstalação de ar condicionado para o 1° RCC através de dispensa de licitação.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RS
Código da unidade (UASG)
160262
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64662.005839/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-020150/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.571,28 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul: é maior que 46% delas. Na amostra de 921 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 193.881,53, variando de R$ 100,00 a R$ 18.477.076,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.408 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 334 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.443.907,86, e o total já movimentado soma R$ 1.732,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.571,28, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8. Outro-TR160262_000041_2026.pdf, 9. Documento com 2+ Assinaturas-4487-Almox_1 RCC.pdf, AC_160262-000020-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-020150/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 17:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.