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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2026/1690",
  "numeroControlePNCP": "26989715000102-1-001690/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T19:12:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:46:23.075Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-impressao-de-catalogos-das-rio-de-janeiro-rj-26989715000102-2026-1690",
 "id": 3096661,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço de impressão de catálogos das exposições do Memorial da PRRJ: Quilombo da Marambaia do “Ficar Bem” e \"Cores corpos direitos - A arte da resistência\".",
 "informacaoComplementar": "O detalhamento técnico completo do objeto — incluindo especificações relativas à gramatura de papel, tipo de verniz, acabamentos de capa/miolo e modalidade de encadernação — encontra-se\ndisponível no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "cnpj": "26989715000102",
  "unidade": "PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "200043",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1.30.001.005687/2026-12",
 "valorEstimado": 52179.35,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T19:12:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T19:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20004306000402026",
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista. Serviço de impressão de catálogos das exposições para o Memorial da PRRJ, conforme especificações que constam do Termo de Referência. Serviço de impressão de catálogos das exposições para o Memorial da PRRJ, conforme especificações que constam do Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 52179.35,
   "valorTotal": 52179.35,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA MEM_PRRJ - PR-RJ-00132566_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-20T19:12:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096661/1"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA (DFD) MEM_PRRJ - PR-RJ-00094278_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T19:13:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096661/2"
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  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA -  SERVICOS GRAFICOS - MEMORIAL PRRJ.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T19:13:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096661/3"
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