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DP0123/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 34841258000132 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DA REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – EDIÇÃO XIII - COFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Valor estimado R$ 20.528,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 SERVICO DE IMPRESSAO - TIPO REVISTA, SUPREMO 300G,COM IMPRESSÃO 4X0 CORES,OFF SET LD 90G,CAPA: 42X30CM, MIOLO: 21X30 CM,DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORMETERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 20.528,50 R$ 20.528,50
Total estimado dos itens R$ 20.528,50

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DA REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – EDIÇÃO XIII - COFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Informação complementar

COM A PRESENTE CONTRATAÇÃO, PRETENDE-SE ASSEGURAR A ADEQUADA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – EDIÇÃO XIII, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA DESENVOLVIDA NO ÂMBITO DESTA INSTITUIÇÃO. A IMPRESSÃO DO MATERIAL PERMITIRÁ AMPLIAR A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO PRODUZIDO PELA PGE/SE, FORTALECENDO A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA PERANTE A COMUNIDADE JURÍDICA, ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA. ESPERA-SE AINDA QUE A PUBLICAÇÃO CONTRIBUA PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA ESTADUAL, EVIDENCIANDO O COMPROMISSO DESTA PROCURADORIA COM A PRODUÇÃO INTELECTUAL, O DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO JURÍDICO E O APRIMORAMENTO CONTÍNUO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO. OUTRO ASPECTO RELEVANTE CONSISTE NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL DA PGE/SE, UMA VEZ QUE A REVISTA FUNCIONA COMO INSTRUMENTO DE REGISTRO HISTÓRICO DAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS E TÉCNICAS VINCULADAS À ATUAÇÃO DESTA CASA CONSULTIVA. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO OFICIAL DA REVISTA DENTRO DO CRONOGRAMA PREVIAMENTE ESTABELECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO ADEQUADA DO EVENTO INSTITUCIONAL PROGRAMADO PARA O MÊS DE JUNHO DE 2026. ADEMAIS, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO GRÁFICO COM QUALIDADE EDITORIAL ADEQUADA CONTRIBUIRÁ PARA CONFERIR MAIOR CREDIBILIDADE, PROFISSIONALISMO E VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL À PUBLICAÇÃO, ASSEGURANDO QUE OS EXEMPLARES ATENDAM AOS PADRÕES TÉCNICOS E VISUAIS COMPATÍVEIS COM A RELEVÂNCIA DA OBRA. DESSA FORMA, TRANSCENDE A MERA IMPRESSÃO DE EXEMPLARES FÍSICOS, REPRESENTANDO VERDADEIRO INVESTIMENTO INSTITUCIONAL NA PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO, NA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA E NO FORTALECIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ
34.841.258/0001-32
Unidade
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Código da unidade (UASG)
34841258000132
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DP0123/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34841258000132-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.528,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 41% delas. Na amostra de 2.624 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.723.494.387,68, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 14 contratações no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.132,50, e o total já movimentado soma R$ 92,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP0123/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.528,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841258000132-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 08:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.