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023/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Cachoeiro de Itapemirim - ES UASG 328 Divulgada no PNCP

Contratação de Serviço de HOME CARE ¿ Profissionais de Fisioterapia e Fonoaudiologia, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria…

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Valor estimado R$ 107.640,00
Propostas até 24/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Home Care-(Assistência Domiciliar)-FonoaudiólogoServiçoNão se aplica SERV 1 UNIDADE 144 R$ 205,00 R$ 29.520,00
2 Home Care-(Assistência Domiciliar)-FonoaudiólogoServiçoNão se aplica SERV 1 UNIDADE 144 R$ 205,00 R$ 29.520,00
3 Home Care- (Assistência Domiciliar)-FisioterapeutaServiçoNão se aplica 1 UN 240 R$ 202,50 R$ 48.600,00
Total estimado dos itens R$ 107.640,00

Objeto completo

Contratação de Serviço de HOME CARE ¿ Profissionais de Fisioterapia e Fonoaudiologia, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos dos processos em favor dos pacientes L.S.S.B (0009432- 21.2017.8.08.0011); L.B.D.S. (0007941-76.2017.8.08.0011); E.B.V. (0014005- 10.2014.8.08.0011).

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ
27.080.605/0005-10
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Código da unidade (UASG)
328
Local
Cachoeiro de Itapemirim - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2026-J8BX4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27080605000510-1-000124/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 107.640,00 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em Espírito Santo: é maior que 59% delas. Na amostra de 276 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.233.079,73, variando de R$ 300,00 a R$ 31.264.642,32.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 109 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 322.774,25, e o total já movimentado soma R$ 34,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos, medicamentos, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 023/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 107.640,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, DECRETO-814-S-DE-17-DE-ABRIL-DE-2026-NOMEACAO-SUPERINTENDENTE-SRSCI.pdf, PORTARIAS-281-S-E-371-S-DESIGNACAO-AGENTES-DE-CONTRATACAO-E-EQUIPE-DE-APOIO-SRSCI.pdf, Estudo-Tecnico-Preliminar.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cachoeiro de Itapemirim - ES?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Cachoeiro de Itapemirim - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27080605000510-1-000124/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 09:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.