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PCE2022420260028/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 2h 📍 Barreiras - BA UASG 20224 Divulgada no PNCP

Contratação de Serviço de Fornecimento de Refeição Pronta Cursos de Capacitação PROATT

POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO OESTE

Valor estimado R$ 61.830,40
Propostas até 25/08/2026 às 15:30 Encerra em 2h
Abertura das propostas 25/08/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 20/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1704494 FORNECIMENTO DE REFEICAO, tipo Desjejum, composto de: cafe (150ml); leite (100ml); mingau de milho, ou tapioca ou aveia (250ml); suco de frutas (polpa de frutas variadas, 07 sabores diferentes por semana), 250ml; 02 sanduiches (pao de hot dog ou hamburguer); frutas (uma unidade ou fatia, minimo de 200g. Opcionais: aipim ou batata-doce ou banana da terra ou inhame (200g) a ser servido com manteiga de primeira qualidade; ou biscoito cream craker ou Maria (150g); ou cuscuz de milho ou tapioca (200g); ou bebida lactea (sabores morango ou ameixa ou coco) - minimo 100g; ou uma fatia de bolo (sabores milho, chocolate ou morango) - minimo de 100g; ou um ovo frito ou cozido.Serviço Un 128 R$ 12,51 R$ 8.006,40
1704508 FORNECIMENTO DE REFEICAO, tipo Almoco, composto de: Porcao de arroz e feijao (tipo 1) cozido ou macarrao (150g); Porcao proteica - carne de primeira sem osso - cozido - 250g; ou file de peixe (250g - cozido); ou peito e coxa de frango (300g - cozido) ou file de frango (250g - cozido; c) Verduras e legumes cozidos - 200g; Farinha - 80g; Pimenta em molho - porcao livre; Sobremesa - frutas tropicais (uma unidade ou fatia de minimo de 200g), ou doce (80g), sendo ambos fornecidos 7 tipos de sabores diferentes por semana; g) Suco de frutas (polpas variadas por semana - 300ml).Serviço Un 384 R$ 21,76 R$ 41.779,20
1704516 FORNECIMENTO DE REFEICAO, tipo Jantar, composto de: Porcao de arroz e feijao (tipo 1) cozido ou macarrao (150g); Porcao proteica - carne de 1ª sem osso - cozido - 250g; ou file de peixe (250g - cozido); ou peito e coxa de frango (300g - cozido) ou file de frango (250g - cozido; Verduras e legumes cozidos - 200g; Farinha - 80g; e) Pimenta em molho - porcao livre; Sobremesa - frutas tropicais (uma unidade ou fatia de minimo de 200g), ou doce (80g); g) Suco de frutas (polpas variadas por semana - 300ml).Serviço Un 128 R$ 18,82 R$ 12.044,80
Total estimado dos itens R$ 61.830,40

Objeto completo

Contratação de Serviço de Fornecimento de Refeição Pronta Cursos de Capacitação PROATT

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DA BAHIA
CNPJ
33.457.634/0001-27
Unidade
COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO OESTE
Código da unidade (UASG)
20224
Local
Barreiras - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
030206632026015721857
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33457634000127-1-000831/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 15:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.830,40 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Bahia: é maior que 75% delas. Na amostra de 210 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 235.334,27, variando de R$ 810,00 a R$ 17.769.332,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DA BAHIA publicou 212 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 87.397,34, e o total já movimentado soma R$ 18,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PCE2022420260028/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 15:30 (horário de Brasília) — encerra em 2h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.830,40, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DocContratacao.pdf, 2022420260028-Termo_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Barreiras - BA?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DA BAHIA, em Barreiras - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33457634000127-1-000831/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 12:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.