{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03204421000122/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "03204421000122-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T19:00:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:36:58.796Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-fornecimento-de-energia-eletrica-altamira-pa-03204421000122-2026-45",
 "id": 1257239,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atendimento da Unidade Avançada Especial (PA/O)Altamira.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atendimento da Unidade Avançada Especial (PA/O)Altamira, admitidas as variações estabelecidas pelo órgão regulador nacional, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Objeto a ser executado com serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, a ser contratado na forma com base no artigo. 74, Inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "orgao": {
  "nome": "INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA",
  "cnpj": "03204421000122",
  "unidade": "PROJETO FUNDIARIO ALTAMIRA-ALTAMIRA/PA",
  "uasg": "373032",
  "municipio": "Altamira",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "54000.003783/2026-50",
 "valorEstimado": 95963.52,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T19:00:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 7996.96,
   "valorTotal": 95963.52,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-17T19:00:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1257239/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Reconhecimento e Ratificacao de Dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T19:00:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1257239/2"
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