{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87958583000146/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "87958583000146-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T20:30:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T22:23:06.446Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-emolduracao-de-duas-camisetas-porto-alegre-rs-87958583000146-2026-13",
 "id": 513084,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0011/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço de EMOLDURAÇÃO DE DUAS CAMISETAS INSTITUCIONAIS, conforme descrito no Anexo V – Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "87958583000146",
  "unidade": "SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA",
  "uasg": "11212",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26120090002833",
 "valorEstimado": 1305.71,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-11T12:41:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-11T12:34:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-18T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/0011_2026/352399",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EMOLDURAÇÃO DE DUAS CAMISETAS INSTITUCIONAIS",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1305.71,
   "valorTotal": 1305.71,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital-e-anexos",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-11T12:41:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/513084/1"
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  {
   "titulo": "Anexo-V---TR",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-11T12:41:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/513084/2"
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