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004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pariquera-Açu - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de E-mail Corporativo em nuvem, incluindo hospedagem, registro de domínio, gerenciamento de contas, migração completa dos dados, na forma e quantidade…

CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU · CAMARA MUNICIPAL PARIQUERA- AÇU

Valor estimado R$ 5.760,00
Propostas até 05/05/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 27/04/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 27/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de E-mail Corporativo baseado em nuvem com registro do domínio “@camarapariquera.sp.gov.br”Características Mínimas: a) Serviço de e-mail baseado em nuvem com registro e administração do domínio "@camarapariquera.sp.gov.br" válido durante toda a vigência contratual; b) Hospedagem e operação de infraestrutura de e-mail;c) Criação, gerenciamento e manutenção de caixas postais corporativas;d) Serviços associados como calendário, agendas, notas e contatos;e) Certificado SSL/TLS para acesso seguro (Webmail, IMAP, POP e SMTP);f) Suporte técnico 24h por dia, 7 dias por semana;g) Ferramentas de segurança (Antivírus, Antispam e Anti-phishing);h) Possibilidade de criar até 50 contas de e-mail com 10 GB de espaço por conta de e-mail; Migração integral dos dados do serviço atual (mensagens, arquivos, contatos, calendários e demais informações disponíveis), garantindo transferência completa e íntegra das informações.Serviço Mensal 60 R$ 96,00 R$ 5.760,00
Total estimado dos itens R$ 5.760,00

Objeto completo

Contratação de serviço de E-mail Corporativo em nuvem, incluindo hospedagem, registro de domínio, gerenciamento de contas, migração completa dos dados, na forma e quantidade estabelecido no ETP, Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
CNPJ
44.303.683/0001-21
Unidade
CAMARA MUNICIPAL PARIQUERA- AÇU
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pariquera-Açu - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
753717758421634975
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44303683000121-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.760,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.572.303,86, variando de R$ 100,00 a R$ 1.000.034.566,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU publicou 15 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.984,61, e o total já movimentado soma R$ 254,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: telefonia e comunicação, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.760,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATAO_DIRETA_E_ANEXOS_assinado, 20ADJUDICAO_E_HOMOLOGAO_assinado.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pariquera-Açu - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU, em Pariquera-Açu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44303683000121-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 06/05/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.