CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – PGE/SE - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | SERVICO DE DIGITALIZACAO - DO TIPO SCANEAMENTO DE PROJETOS E DOCUMENTOS. METRO,SEM IMPRESSAOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.542,00 | R$ 1.542,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.542,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – PGE/SE - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Informação complementar
A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, ENQUANTO INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO E PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO, POSSUI RELEVANTE PRODUÇÃO INTELECTUAL E ACADÊMICA, QUE CONSTITUI PARTE DE SUA MEMÓRIA INSTITUCIONAL E CONTRIBUI PARA A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO E PARA O DESENVOLVIMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA. NESSE CONTEXTO, A REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE REPRESENTA IMPORTANTE INSTRUMENTO DE REGISTRO, DIVULGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL VINCULADA À INSTITUIÇÃO, REUNINDO CONTEÚDO DE INTERESSE JURÍDICO, ACADÊMICO E HISTÓRICO. OS EXEMPLARES ANTIGOS DO PERIÓDICO CONSTITUEM ACERVO DOCUMENTAL QUE MERECE SER PRESERVADO E DISPONIBILIZADO ÀS ATUAIS E FUTURAS GERAÇÕES DE PROCURADORES, SERVIDORES, PESQUISADORES, ESTUDANTES, PROFISSIONAIS DO DIREITO E DEMAIS INTERESSADOS. CONFORME INFORMADO PELA UNIDADE DEMANDANTE, A PRESENTE SOLICITAÇÃO INTEGRA OS ESFORÇOS PERMANENTES DA INSTITUIÇÃO VOLTADOS AO RESGATE, À PRESERVAÇÃO E À VALORIZAÇÃO DE SUA PRODUÇÃO INTELECTUAL E ACADÊMICA, INICIATIVA QUE GANHOU NOVO IMPULSO COM A RETOMADA DA REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, A PARTIR DO LANÇAMENTO DO VOLUME XIII. A RETOMADA DO PERIÓDICO EVIDENCIA A RELEVÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DE SUA TRAJETÓRIA EDITORIAL E DA RECUPERAÇÃO DOS EXEMPLARES ANTERIORES, PERMITINDO QUE A CONTINUIDADE DA PUBLICAÇÃO SEJA ACOMPANHADA DA VALORIZAÇÃO DE SUA MEMÓRIA E DE SEU ACERVO HISTÓRICO. A DIGITALIZAÇÃO DOS EXEMPLARES ANTIGOS MOSTRA-SE NECESSÁRIA DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE PARTE DAS EDIÇÕES FÍSICAS JÁ SE ENCONTRA INDISPONÍVEL OU EM QUANTIDADE BASTANTE REDUZIDA. ESSA CIRCUNSTÂNCIA REFORÇA A IMPORTÂNCIA DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS DESTINADAS À PRESERVAÇÃO DO CONTEÚDO, EVITANDO QUE A EVENTUAL PERDA, DETERIORAÇÃO OU RESTRIÇÃO DE ACESSO AOS EXEMPLARES FÍSICOS PREJUDIQUE A CONSERVAÇÃO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL INSTITUCIONAL. A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EXEMPLARES EM MEIO DIGITAL PERMITIRÁ AMPLIAR O ACESSO AO CONTEÚDO DA REVISTA, FACILITANDO SUA CONSULTA POR PESSOAS QUE NÃO TENHAM ACESSO AOS EXEMPLARES FÍSICOS, BEM COMO POSSIBILITANDO SUA DIVULGAÇÃO NO SITE INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA NÃO SE LIMITA À EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS. TRATA-SE DE MEDIDA ADMINISTRATIVA VOLTADA À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL, À VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL DA PGE/SE, À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO JURÍDICO E À DISPONIBILIZAÇÃO PÚBLICA DE CONTEÚDO DE INTERESSE ACADÊMICO E HISTÓRICO.
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- CNPJ
- 34.841.258/0001-32
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Código da unidade (UASG)
- 34841258000132
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV0992/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34841258000132-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.542,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 8% delas. Na amostra de 2.564 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.114.835.972,60, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 13 contratações no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.982,43, e o total já movimentado soma R$ 59,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0992/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.542,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841258000132-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 12:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.