{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67662726000160/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "67662726000160-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T19:08:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T08:06:18.135Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-dedetizacao-e-desratizacao-do-presidente-prudente-sp-67662726000160-2026-45",
 "id": 1530722,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "37/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço de dedetização e desratização do prédio da Câmara Municipal",
 "informacaoComplementar": "Serviço necessário manutenção do asseio, higiene e redução de riscos relacionados a insetos e outras pragas, para manter as instalações da Câmara mais seguras e \r\ncom menor incidência de insetos e outras pragas que trazem riscos à saúde.\r\nA validade do último serviço de dedetização realizado é 29 de setembro de 2026.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE",
  "cnpj": "67662726000160",
  "unidade": "Câmara Municipal de Presidente Prudente",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Presidente Prudente",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "37",
 "valorEstimado": 850,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T19:08:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pncp.gov.br/app/editais/67662726000160/2025/10",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Proposta para todos os itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 850,
   "valorTotal": 850,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01-_DFD-_DEDETIZACAO.pdf.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-22T19:08:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1530722/1"
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  {
   "titulo": "05-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-22T19:08:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1530722/2"
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  {
   "titulo": "Processo_Dispensa_42-2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T13:03:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1530722/3"
  }
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