Contratação de serviço de decoração do Palco da Praça Municipal Berço das Águas para a Semana da Pátria e Desfile Cívico, na semana do dia 01 até o dia 07 de setembro de 2026.
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de decoração. <p>O serviço deverá contemplar:</p> <p><strong>Etapa 1 – Decoração simples (01 a 06/09/2025):</strong></p> <ul> <li> <p>Aplicação de tecidos nas cores da bandeira nacional (verde, amarelo, azul e branco);</p> </li> <li> <p>Itens decorativos discretos e simbólicos, como arranjos florais ou elementos alusivos ao civismo;</p> </li> <li> <p>Fixação segura da decoração, com resistência à ação do tempo;</p> </li> <li> <p>Instalação até a véspera do dia 01/09.</p> </li> </ul> <p><strong>Etapa 2 – Decoração especial (07/09/2025 – Dia do Desfile Cívico):</strong></p> <ul> <li> <p>Reforço e ampliação da decoração anterior;</p> </li> <li> <p>Inclusão de painéis temáticos, colunas decorativas, bandeiras, adereços florais ou elementos que evidenciem a solenidade do desfile;</p> </li> <li> <p>Garantia de cenário apropriado para registros fotográficos e presença de autoridades;</p> </li> <li> <p>Instalação até as 7h do dia 07/09, com retirada após o encerramento do evento.</p> </li> </ul> <p>Observação: A contratada deverá realizar a manutenção da decoração durante o período e, se necessário, substituir elementos danificados.</p>ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 4.050,00 | R$ 4.050,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.050,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviço de decoração do Palco da Praça Municipal Berço das Águas para a Semana da Pátria e Desfile Cívico, na semana do dia 01 até o dia 07 de setembro de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
- CNPJ
- 01.612.776/0001-25
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Sete de Setembro - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 519
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612776000125-1-000510/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.050,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Sul: é maior que 26% delas. Na amostra de 439 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 324.848,43, variando de R$ 185,00 a R$ 81.065.286,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO publicou 98 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.431,74, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 416/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.050,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, 2026.pdf, 42791_4_41766_DFD.pdf, Aviso de manifestacao de interesse.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Sete de Setembro - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO, em Sete de Setembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612776000125-1-000510/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.