{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/10524",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-010524/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-11T16:50:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:34:31.168Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-conservacao-e-manutencao-de-quixere-ce-07954480000179-2026-10524",
 "id": 850236,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202613529/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMOVEIS PARA EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO",
 "informacaoComplementar": "Os serviços pretendidos e que são objeto desse termo, visam a realização de pequenos reparos na unidade escolar, a fim de recuperar aspectos arquitetônicos que foram comprometidos ao longo do tempo, são danos  causados pelo uso ou deformações naturais tais como ocorrem em paredes, tetos, portas e afins. Serviços que serão realizados para manter a EEMTI .GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO um local acolhedor para alunos, professores, funcionários e comunidade em geral , que serão custeados através de aporte financeiro na portaria nº 01/2026 – Manutenção. Portanto, se faz necessário a contratação de pessoa jurídica especializada com a concepção de manutenção e conservação predial e que possa realizar os serviços para atender as necessidades da EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO",
  "uasg": "228438",
  "municipio": "Quixeré",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001074651202614",
 "valorEstimado": 20600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T10:36:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-11T16:50:07.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 10300,
   "valorTotal": 20600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260010.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T10:36:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/850236/1"
  }
 ]
}