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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 410101 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de confecção de 06 (seis) placas de representação de autoridade, equivalentes a 03 (três) conjuntos/pares, sendo cada conjunto/par composto por 01 (uma)…

SECRETARIA DE ESPORTES · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. ESPORTES

Valor estimado R$ 2.262,00
Propostas até 17/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/07/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fabricação / Reparo - Placa Veículo Fabricação / Reparo - Placa Veículo confecção de placas com numeração 001, confeccionadas em bronze fundido, com Brasão do Estado de São Paulo nas cores oficiais, fundo preto, letras em alto-relevo/douradas, nas dimensões de 35 cm x 16 cm,ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 377,00 R$ 2.262,00
Total estimado dos itens R$ 2.262,00

Objeto completo

Contratação de serviço de confecção de 06 (seis) placas de representação de autoridade, equivalentes a 03 (três) conjuntos/pares, sendo cada conjunto/par composto por 01 (uma) placa dianteira e 01 (uma) placa traseira, em bronze fundido, com Brasão do Estado de São Paulo nas cores oficiais, fundo preto e letras em alto-relevo/douradas, destinadas ao veículo oficial de representação da Secretária de Esportes do Estado de São Paulo

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESPORTES
CNPJ
47.173.729/0001-23
Unidade
ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. ESPORTES
Código da unidade (UASG)
410101
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
016.0000.3359/2026-80
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47173729000123-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.262,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 27% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 832.585,04, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESPORTES publicou 9 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 618.822,76, e o total já movimentado soma R$ 5 mi.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, combustível, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.262,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA A LICITACAO- DE 6 DE JULHO DE 2026 - PUBL DOE.pdf, 19/2025.pdf, aviso_de_contratacao_direta_lei_14-133_ESP_08_04_26 - PLACAS OFICIAIIS.pdf, ANEXO I - Termo_de_Referencia_12_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESPORTES, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47173729000123-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 09:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.