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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34869354000199/2026/98",
  "numeroControlePNCP": "34869354000199-1-000098/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T12:27:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T23:54:28.466Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-capacitacao-treinamento-por-meio-macapa-ap-34869354000199-2026-98",
 "id": 1001213,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "82/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso intitulado “Gestão de Convênios: Solicitação, Celebração, Execução e Prestação de Contas”, promovido pela CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, ocorrerá na modalidade presencial em Fortaleza/CE, entre os dias 23 e 25 de setembro de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "cnpj": "34869354000199",
  "unidade": "MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá",
  "uasg": "925037",
  "municipio": "Macapá",
  "uf": "AP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "200600000007392/2026-90",
 "valorEstimado": 4590,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T12:27:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento / capacitação - segurança industrial Treinamento / capacitação - segurança industrial",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4590,
   "valorTotal": 4590,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-11T12:27:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001213/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Justificativa n 060-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T12:27:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001213/2"
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