{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19296278000186/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "19296278000186-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T12:42:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:37:37.542Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-capacitacao-profissional-em-pre-campo-alegre-al-19296278000186-2026-19",
 "id": 553008,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "030/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM PRÉ-NATAL DE RISCO HABITUAL, DESTINADA A MÉDICOS E ENFERMEIROS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICA DA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL E INTERPRETAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E COMPLEMENTARES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE",
  "cnpj": "19296278000186",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE",
  "uasg": "19296278000186",
  "municipio": "Campo Alegre",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "18",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T12:40:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "exames-e-laboratorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de Capacitação em Pré-Natal de Risco Habitual. Especificação: Capacitação profissional de médicos e enfermeiros para atualização teórico-prática em assistência ao pré-natal de risco habitual, incluindo consulta pré-natal, estratificação de risco obstétrico, exames dos 1º, 2º e 3º trimestres, interpretação de exames laboratoriais e complementares, suplementação, imunização, identificação de sinais de alerta e discussão de casos clínicos.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proc_0820076.2026__TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_CONTRATACAO_INEX_030_2026.pdf",
   "tipo": "Projeto Executivo",
   "publicadoEm": "2026-09-03T12:40:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/553008/1"
  }
 ]
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