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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02505297000172/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "02505297000172-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T18:18:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:17:17.562Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-capacitacao-mediante-inscricao-no-belo-horizonte-mg-02505297000172-2026-8",
 "id": 718881,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "contratação de serviço de capacitação, mediante inscrição no II Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais, a ser realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO",
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  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAO",
  "uasg": "389116",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "2026/000135.04-0",
 "valorEstimado": 4080,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T18:18:24.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "Curso profissionalizante Curso profissionalizante",
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   "valorUnitario": 4080,
   "valorTotal": 4080,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR389116_000012_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-21T18:18:24.000Z",
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