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52/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Natal - RN UASG 930290 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de buffet, tipo coffee break, para os doadores em evento estratégico no Hemonorte/RN no dia Nacional do doador, conforme especificações, quantidades e…

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN-CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

Valor estimado R$ 13.466,00
Propostas até 29/09/2026 às 08:30 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 22/09/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces *Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas do CATMAT/CATSER e as especificações constantes neste Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.ServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 67,33 R$ 13.466,00
Total estimado dos itens R$ 13.466,00

Objeto completo

Contratação de serviço de buffet, tipo coffee break, para os doadores em evento estratégico no Hemonorte/RN no dia Nacional do doador, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Informação complementar

*Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas do CATMAT/CATSER e as especificações constantes neste Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ
08.241.754/0101-08
Unidade
ERN-CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
Código da unidade (UASG)
930290
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00610373000076/2026-75
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241754010108-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.466,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Norte: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.095 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 138.871,96, variando de R$ 500,00 a R$ 7.340.863,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 16 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.851,38, e o total já movimentado soma R$ 125,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.466,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE AUTORIZACAO.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE LICITACAO.pdf, DFD.pdf, ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754010108-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 13:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.