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106/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sete de Setembro - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de aulas de Ballet Clássico para crianças do município.

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimado R$ 45.299,97
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AULA DE DANCA. <p>A presente contrata&ccedil;&atilde;o tem por objeto a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de aulas de Ballet Cl&aacute;ssico para crian&ccedil;as residentes no munic&iacute;pio, com as seguintes caracter&iacute;sticas:</p> <ul> <li> <p>Realiza&ccedil;&atilde;o de aulas semanais, com dura&ccedil;&atilde;o total de 3 (tr&ecirc;s) horas por encontro;</p> </li> <li> <p>Forma&ccedil;&atilde;o de 03 (tr&ecirc;s) turmas, organizadas conforme diferentes faixas et&aacute;rias;</p> </li> <li> <p>Cada turma ter&aacute; 1 (uma) hora de aula por semana;</p> </li> <li> <p>As aulas ser&atilde;o realizadas &agrave;s ter&ccedil;as-feiras, a partir das 18h30min;</p> </li> <li> <p>O per&iacute;odo de execu&ccedil;&atilde;o previsto &eacute; de 9 (nove) meses de aulas (m&eacute;dia de 4 semanas por m&ecirc;s);</p> </li> <li> <p>Todas as despesas relacionadas ao servi&ccedil;o, incluindo deslocamento, alimenta&ccedil;&atilde;o e demais custos operacionais, dever&atilde;o estar inclusas no valor da proposta.</p> </li> </ul>ServiçoNão se aplica MES 9 R$ 5.033,33 R$ 45.299,97
Total estimado dos itens R$ 45.299,97

Objeto completo

Contratação de serviço de aulas de Ballet Clássico para crianças do município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
CNPJ
01.612.776/0001-25
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Sete de Setembro - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
142
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612776000125-1-000136/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.299,97 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.719.168,10, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO publicou 433 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.671,31, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 106/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.299,97, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639093649482435169639090210822336960ETP, 63909364951711513541585_2_41549_DFD, 63909370183839457941585_PEDIDO DE ORCAMENTO 6, 639093704117930710Aviso de manifestacao de in e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sete de Setembro - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO, em Sete de Setembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612776000125-1-000136/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 10:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.