{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87958625000149/2026/416",
  "numeroControlePNCP": "87958625000149-1-000416/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:39:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:35:15.761Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-atencao-domiciliar-para-paciente-porto-alegre-rs-87958625000149-2026-416",
 "id": 3269922,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9168/2026",
 "objeto": "Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Taquari/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA SAUDE",
  "cnpj": "87958625000149",
  "unidade": "SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "uasg": "149357",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 13h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "26/2000-0054021-2",
 "valorEstimado": 480079.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T13:39:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T18:42:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T11:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/9168_2026/358463",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de Atenção Domiciliar",
   "unidade": "unmes",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 40006.6,
   "valorTotal": 480079.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia---9168/2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:39:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3269922/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo-de-Dispensa-de-Licitacao-nº-9168/2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:40:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3269922/2"
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