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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49995860000100/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "49995860000100-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T22:30:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:38:41.918Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-assinatura-do-jornal-diario-florianopolis-sc-49995860000100-2026-15",
 "id": 89658,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "583/2026",
 "objeto": "Contratação    de    serviço    de    assinatura    do    Jornal    Diário    Catarinense,    nas    modalidades  impressa  e  digital,  pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado do Planejamento",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "Secretaria de Estado de Planejamento",
  "cnpj": "49995860000100",
  "unidade": "Secretaria de Estado do Planejamento",
  "uasg": "132",
  "municipio": "Florianópolis",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "28133",
 "valorEstimado": 733,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T22:30:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de assinatura Serviço de assinatura - Periódicos Aquisição de assinatura digital do jornal Valor Econômico, para uso institucional da Diretoria de Políticas Públicas, visando o acompanhamento de notícias e reportagens que impactam diretamente as políticas públicas e decisões estratégicas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 733,
   "valorTotal": 733,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autoriza??o.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T22:30:28.000Z",
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  {
   "titulo": "Termo de Refer?ncia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-04T22:30:29.000Z",
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