Contratação de serviço de assinatura anual de licenças para acesso e utilização de publicações náuticas estrangeiras digitais para o Navio Escola Brasil.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação InformatizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 560,66 | R$ 560,66 |
| 2 | Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação InformatizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 560,66 | R$ 560,66 |
| 3 | Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação InformatizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 560,66 | R$ 560,66 |
| 4 | Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação InformatizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 560,66 | R$ 560,66 |
| 5 | Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação InformatizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 560,66 | R$ 560,66 |
| 6 | Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação InformatizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 560,66 | R$ 560,66 |
| 7 | Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação InformatizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 560,66 | R$ 560,66 |
| 8 | Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação InformatizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 560,66 | R$ 560,66 |
| 9 | Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação InformatizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 944,83 | R$ 944,83 |
| 10 | Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação InformatizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 944,83 | R$ 944,83 |
| 11 | Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação InformatizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 944,83 | R$ 944,83 |
| 12 | Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação InformatizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 944,83 | R$ 944,83 |
| 13 | Assinatura - Publicação Informatizada Serviço de Assinatura Anual de Publicação informatizada: Publicação Técnica Digital ADMIRALTY Digital List of Lights (ADLL) - Área 10ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 944,83 | R$ 944,83 |
| 14 | Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação InformatizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 944,83 | R$ 944,83 |
| 15 | Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação InformatizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 944,83 | R$ 944,83 |
| 16 | Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação InformatizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 944,83 | R$ 944,83 |
| 17 | Assinatura - Publicação Informatizada Serviço de Assinatura Anual de Publicação informatizada: Publicação Técnica Digital ADMIRALTYDigital Radio Signals Volume 6 (ADRS6) - Área 3ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 944,83 | R$ 944,83 |
| 18 | Assinatura - Publicação Informatizada Serviço de Assinatura Anual de Publicação informatizada: Publicação Técnica Digital ADMIRALTYDigital Radio Signals Volume 6 (ADRS6) - Área 4ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 944,83 | R$ 944,83 |
| 19 | Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação InformatizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 944,83 | R$ 944,83 |
| 20 | Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação InformatizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 944,83 | R$ 944,83 |
| 21 | Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação InformatizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 944,83 | R$ 944,83 |
| 22 | Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação InformatizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 944,83 | R$ 944,83 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.712,90 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviço de assinatura anual de licenças para acesso e utilização de publicações náuticas estrangeiras digitais para o Navio Escola Brasil.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI
- Código da unidade (UASG)
- 751212
- Local
- Niterói - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63999.000670/2026-06
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-005976/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.712,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.237.838,46, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.694 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 316 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 604.086,14, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.712,90, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: document-80.pdf, document-79.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Niterói - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-005976/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 16:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.