BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
000003-FGB/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Branco - AC UASG 04034583000122 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de apresentação artística musical com o cantor Tony Allysson, para realização de show católico no dia 12 de setembro de 2026, no Ginásio do SESI, para o…

MUNICIPIO DE RIO BRANCO · MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC

Valor estimado R$ 175.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de apresentação artística musicalServiçoSubcontratação para ME/EPP serviço 1 R$ 175.000,00 R$ 175.000,00
Total estimado dos itens R$ 175.000,00

Objeto completo

Contratação de serviço de apresentação artística musical com o cantor Tony Allysson, para realização de show católico no dia 12 de setembro de 2026, no Ginásio do SESI, para o evento Restaura Rio Branco, no Município de Rio BrancoAC.

Informação complementar

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a apresentação artística do cantor Tony Alysson durante o evento Restaura Rio Branco, a ser realizado no Município de Rio Branco, Estado do Acre, no dia 12 de setembro de 2026.A contratação mostrase necessária em razão da importância da realização do referido evento como instrumento de promoção de atividades culturais, artísticas e de entretenimento, proporcionando à população de Rio Branco e aos visitantes um momento de integração, convivência social e valorização da cultura e da música.A participação do artista Tony Alysson, reconhecido por seu trabalho no segmento musical e por sua capacidade de atrair público, contribuirá para a qualidade e a relevância da programação do evento, ampliando seu alcance e proporcionando uma experiência cultural diferenciada aos participantes. Sua apresentação integra a programação planejada para o evento e constitui elemento relevante para o cumprimento de seus objetivos. A contratação também se justifica pelo interesse público envolvido na promoção de eventos culturais e artísticos que contribuam para a democratização do acesso à cultura, o fortalecimento das manifestações culturais e a oferta de atividades de interesse da comunidade, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público. Dessa forma, considerando a programação prevista para o Restaura Rio Branco, a data estabelecida para sua realização e a relevância da apresentação artística para o desenvolvimento do evento, fazse necessária a contratação do artista Tony Alysson, observadas as condições e os requisitos previstos na legislação aplicável às contratações públicas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO BRANCO
CNPJ
04.034.583/0001-22
Unidade
MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC
Código da unidade (UASG)
04034583000122
Local
Rio Branco - AC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
0122.000587/2026-07/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04034583000122-1-000161/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 175.000,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Acre: é maior que 30% delas. Na amostra de 40 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.222.838,19, variando de R$ 12.320,00 a R$ 10.911.407,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO BRANCO publicou 133 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.794.217,53, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 000003-FGB/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 175.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1514059_Termo_de_Referencia___TR_22.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO BRANCO, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Acre

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034583000122-1-000161/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 15:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.