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20/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Carlos - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de anuidade de filiação junto a Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil - AZAB, pagamento de anuidade, junto a entidade de classe, que tem por…

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimado R$ 5.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURIDICAServiçoNão se aplica SERVICO 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Total estimado dos itens R$ 5.000,00

Objeto completo

Contratação de serviço de anuidade de filiação junto a Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil - AZAB, pagamento de anuidade, junto a entidade de classe, que tem por objetivo para atender as necessidades do Departamento de Gestão e Cuidado do Parque Ecológico.

Informação complementar

O Departamento de Gestão e Cuidado do Parque Ecológico de São Carlos, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal, atualmente mantem sob seus cuidados, 117 espécies de animais silvestres, sendo que 31 delas estão classificadas pela IUCN como em perigo de extinção por diversos, sendo que o Parque Ecológico de São Carlos, participa ativamente no Plano Nacional de Conservação de 20 espécies de animais silvestres, sendo estes planos coordenados em cooperação com a Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil e o ICMBio. A AZAB tem como missão congregar e apoiar os Zoológicos e Aquários do Brasil, visando seu desenvolvimento integral, melhoria e fortalecimento. Para alcançar esta missão, a AZAB fornece apoio técnico e facilita a cooperação, capacitação, intercâmbio de conhecimentos e a realização de pesquisas nas áreas de manejo, educação e conservação, para que as instituições zoológicas brasileiras tenham uma gestão eficiente e trabalhem dentro dos mais altos padrões éticos e de bem-estar animal. A AZAB Integra e representa os Zoológicos e Aquários brasileiros, inserindo-os na comunidade zoológica internacional e sendo uma referência em conservação ex situ no país, participando dos programas oficiais de reprodução de espécies ameaçadas e colaborando com campanhas nacionais e internacionais de educação para a conservação. Ser a interlocutora da comunidade zoológica brasileira perante organizações governamentais e não-governamentais em assuntos de conservação da biodiversidade e de manejo de fauna silvestre sob cuidados humanos. Através da AZAB mantemos parcerias estratégicas com associações internacionais, como: Associação Latino-Americana de Parques Zoológicos e Aquários (ALPZA); Associação Americana de Zoológicos e Aquários (AZA); Associação Europeia de Zoológicos e Aquários (EAZA); Associação Mundial de Zoológicos e Aquários (WAZA); Zoo Conservation and Outreach Group (ZCOG) e Species 360.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS
CNPJ
45.358.249/0001-01
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Carlos - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
235/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45358249000101-1-000305/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.109.062,81, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO CARLOS publicou 550 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.795.230,56, e o total já movimentado soma R$ 985,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 20/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compra, Inexigibilidade de Licitacao 2020.26 - SOCIEDADE DE ZOOLOGICOS.doc.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Carlos - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO CARLOS, em São Carlos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45358249000101-1-000305/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.