{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/14447",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-014447/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T13:41:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:33:35.543Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-agua-e-esgoto-para-a-14-companhia-tubarao-sc-00394452000103-2026-14447",
 "id": 216343,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço de água e esgoto para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "3 COMPANHIA DO 63 BATALHAO DE INFANTARIA",
  "uasg": "160517",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "64431.000493/2026-38",
 "valorEstimado": 1200000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T13:41:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário Serviço de Fornecimento de Água e Esgoto.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 120000000,
   "valorUnitario": 0.01,
   "valorTotal": 1200000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 0001-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T13:41:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/216343/1"
  },
  {
   "titulo": "10/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-23T13:42:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/216343/2"
  }
 ]
}