{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46137444000174/2026/289",
  "numeroControlePNCP": "46137444000174-1-000289/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-07T14:23:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T09:51:17.501Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-09-nove-licencas-vitalicias-de-agudos-sp-46137444000174-2026-289",
 "id": 1224432,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "247/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço de 09 (nove) licenças vitalícias de software alternativo ao AutoCAD, destinado à criação de projetos 2D e 3D, compatível com o formato DWG, para atender às demandas técnicas da Secretaria Municipal de Obras e Arquitetura do Município de Agudos/SP, incluindo os bônus previstos na proposta comercial. Processo Administrativo nº 2157/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "cnpj": "46137444000174",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Agudos",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Agudos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "247",
 "valorEstimado": 35550,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T18:57:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO",
   "unidade": " SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35550,
   "valorTotal": 35550,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD. PROC. 2157 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 09 LICENÇAS - TI",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-07T14:23:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1224432/6"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 09 LICENÇAS - TI",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-07T14:23:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1224432/7"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO PUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AEC CAD BIM SOFTWARES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-07T14:23:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1224432/8"
  }
 ]
}