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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08999682000108/2025/128",
  "numeroControlePNCP": "08999682000108-1-000128/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-31T20:29:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:06:03.697Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-da-atracao-musical-rafael-dono-para-sao-jose-da-lagoa-tapada-pb-08999682000108-2025-128",
 "id": 1511387,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "30/2025",
 "objeto": "Contratação de serviço da atração musical Rafael Dono, para apresentação de show musical, no dia 26 de dezembro de 2025, durante as festividades de fim de ano do município de São José da Lagoa Tapada",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA",
  "cnpj": "08999682000108",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José da Lagoa Tapada",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "271025/2025-02",
 "valorEstimado": 35000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-31T20:29:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviço da atração musical Rafael Dono, para apresentação de show musical, no dia 26 de dezembro de 2025, durante as festividades de fim de ano do município de São José da Lagoa Tapada",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35000,
   "valorTotal": 35000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-31T20:29:30.000Z",
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  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-28T19:14:10.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1511387/4"
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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