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59/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 926285 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço contínuo de monitoramento e vigilância eletrônica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, de alarme de intrusão e circuito fechado de…

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RS

Valor estimado R$ 13.618,32
Propostas até 06/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Monitoramento de Imagens de Cameras e Circuito Fechado TV Monitoramento de Imagens de Cameras e Circuito Fechado TV Serviço contínuo de monitoramento eletrônico de alarme de intrusão e circuito fechado de televisão, acesso remoto, com implantação/ativação, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de equipamentos em regime de comodato para a Sede e Loja doServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 1.134,86 R$ 13.618,32
Total estimado dos itens R$ 13.618,32

Objeto completo

Contratação de serviço contínuo de monitoramento e vigilância eletrônica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, de alarme de intrusão e circuito fechado de televisão – CFTV, com implantação/ativação, configuração, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos, softwares/licenças, quando aplicável, componentes e demais sistemas necessários ao pleno funcionamento da solução, para atendimento da demanda de segurança patrimonial na Sede e na loja do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, em Porto Alegre/RS.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
14.840.270/0001-15
Unidade
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RS
Código da unidade (UASG)
926285
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00176.000625/2026-15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14840270000115-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.618,32 está abaixo da metade das contratações de software e sistemas em Rio Grande do Sul: é maior que 38% delas. Na amostra de 190 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 317.849,15, variando de R$ 417,60 a R$ 8.968.183,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 6 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.923,05, e o total já movimentado soma R$ 203,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.618,32, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO III - Despacho_Decisorio_8.pdf, Aviso de Contratacao - 90012-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14840270000115-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 15:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.