Contratação de serviço comum de locação de veículos náuticos, para o transporte e acomodação de passageiros, para atender as 10ª e 14ª Zonas Eleitorais, no 1º turno das Eleições…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Embarcação Marítima / Fluvial Embarcação tipo Barco Motor com capacidade para transportar no mínimo 100 (cem) passageiros, com as seguintes características e equipamentos: - 03 cabines privativas tipo camarote; - 02 refrigeradores tipo freezer horizontal; - 02 bebedouros elétricos para garrafão de água de 20L; - 02 grupos geradores de energia; - 01 cozinha; - 01 botijão de gás (13Kg) cheio; - 04 banheiros (2 masculinos e 2 femininos); Condições adequadas para a colocação de redes e colchonetes, em convés coberto para acomodação segura de passageiros e dos materiais da justiça eleitoral; Fornecimento de água tratada (filtrada) em todas as pias e torneiras instaladas na embarcação; 08 voadeiras, com capacidade para transportar no mínimo 8 (oito) passageiros e com motor a partir de 40 HP, abastecidas A embarcação deverá estar com a documentação em dia na Capitania dos Portos, possuir todos os equipamentos de segurança necessários e dispor de tripulação apta a conduzir a embarcação até o Distrito do Bailique. A EMBARCAÇÃO SERÁ FORNECIDA COM COMBUSTÍVEL SUFICIENTE PARA REALIZAR A VIAGEM DE IDA E VOLTA ATÉ O BAILIQUE Data da saída – 1º TURNO: 01/10/2026 Data de retorno - 1º TURNO: 05/10/2026 Data da saída - 2º TURNO, caso ocorra: 22/10/2026 Data de retorno - 2º TURN Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.Serviço | UNIDADE | 2 | R$ 117.550,00 | R$ 235.100,00 |
| 2 | Locação de Embarcação Marítima / Fluvial Embarcação tipo Barco Motor para no mínimo 75 (setenta e cinco) passageiros e possuir as seguintes características e equipamentos: 02 cabines privativas tipo camarote; 01 refrigerador tipo freezer horizontal; 02 bebedouros elétricos para garrafão de água de 20L; 01 grupo gerador de energia; 01 cozinha equipada com todos os utensílios necessários ao atendimento de refeições aos passageiros e tripulação; 01 botijão de gás (13Kg) cheio; 02 banheiros. Condições adequadas para a colocação de redes e colchonetes, em convés coberto para acomodação segura de passageiros e dos materiais da justiça eleitoral; Fornecimento de água tratada (filtrada) em todas as pias e torneiras instaladas na embarcação; 02 voadeiras com capacidade mínima para transportar 8 passageiros e com motor de no mínimo 40 HP e comprimento de casco de no mínimo 9 metros, abastecidas; A embarcação deverá estar com a documentação em dia na Capitania dos Portos, possuir todos os equipamentos de segurança necessários e dispor de tripulação apta a conduzir a embarcação até a área ribeirinha de Macapá e Itaubal. A EMBARCAÇÃO SERÁ FORNECIDA COM COMBUSTÍVEL SUFICIENTE PARA REALIZAR A VAIGEM DE IDA E VOLTA ATÉ AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE MACAPÁ E ITAUBAL. Data da saída – 1º T Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.Serviço | UNIDADE | 2 | R$ 90.720,00 | R$ 181.440,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 416.540,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviço comum de locação de veículos náuticos, para o transporte e acomodação de passageiros, para atender as 10ª e 14ª Zonas Eleitorais, no 1º turno das Eleições 2026, e no 2º turno, caso ocorra.
Informação complementar
Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA
- CNPJ
- 34.927.343/0001-18
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
- Código da unidade (UASG)
- 070029
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0002806-66.2026.6.03.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34927343000118-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de locação de veículos
Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Frota com ano/modelo mínimo
- Seguro total
- Substituição em prazo curto
- Motorista habilitado quando incluso
CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
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Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA publicou 50 contratações no PNCP desde 02/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 222.350,82, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, software e sistemas de gestão, locação de veículos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 82/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 416.540,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PE 90022-2026 com IN 01-2024 TRE-AP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34927343000118-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.