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107/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Campina Grande - PB UASG 240114 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço comum de engenharia para substituição de poste de concreto com aproximadamente 9 (nove) metros de altura, compreendendo a retirada e transporte do poste…

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSA

Valor estimado R$ 5.456,66
Propostas até 01/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 26/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção / Análise Dinâmica de Estruturas ASSENTAMENTO DE POSTE DE CONCRETO COM COMPRIMENTO NOMINAL DE 9 M, CARGA NOMINAL DE 600 DAN, COM ENGASTAMENTO EM BASE CONCRETADA COM 1 M DE CONCRETO E 0,5 M DE SOLO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO POSTE E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DAS LINHAS ELÉTRICAS EXISTENTES, CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 4.490,42 R$ 4.490,42
2 Manutenção / Análise Dinâmica de Estruturas REMOÇÃO DE POSTE DE CONCRETO EXISTENTE, INCLUINDO A RETIRADA DA ESTRUTURA, MANUSEIO E TRANSPORTE DO POSTE REMOVIDO, COM OBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 872,04 R$ 872,04
3 Transporte Rodoviário - Postes Transporte Rodoviário - PostesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 60 R$ 1,57 R$ 94,20
Total estimado dos itens R$ 5.456,66

Objeto completo

Contratação de serviço comum de engenharia para substituição de poste de concreto com aproximadamente 9 (nove) metros de altura, compreendendo a retirada e transporte do poste existente, o fornecimento, transporte e instalação do novo poste de concreto, bem como a realização dos procedimentos necessários para desligamento e restabelecimento das condições originais de funcionamento da instalação elétrica existente.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
CNPJ
01.263.896/0001-64
Unidade
INST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSA
Código da unidade (UASG)
240114
Local
Campina Grande - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
01201.000652/2026-98
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01263896000164-1-000572/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.456,66 está entre as menores das contratações de material elétrico em Paraíba: é maior que 0% delas. Na amostra de 11 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.365,91, variando de R$ 5.456,66 a R$ 5.347.070,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES publicou 126 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 299.379,17, e o total já movimentado soma R$ 37,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 107/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.456,66, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta + Anexos - Republicacao.pdf, SEI_MCTI - 14002646 - Ato.pdf, 23/2026.pdf, 27/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campina Grande - PB?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES, em Campina Grande - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01263896000164-1-000572/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 16:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.