BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 160161 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço comum de engenharia de reparação da Estação de Tratamento e Esgoto da Vila Militar Duque de Caxias

COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Valor estimado R$ 24.833,53
Propostas até 03/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção de redes - água / esgoto ITEM QUANT 1 - Fornecimento e instalação de bomba (2 und) centrífuga submersível para esgoto, potência aproximada de 2,0 CV, alimentação 220V trifásica, destinada ao bombeamento de efluentes da elevatória da ETE 2 - Fornecimento e instalação de conjunto (1 und) hidráulico da linha de recalque, incluindo tubulações, conexões e barrilete da elevatória de esgoto, compatível com tubulação DN50 (aprox. DE 60 mm). 3 - Fornecimento e instalação de quadro (1 und) de comando elétrico para acionamento de bombas submersíveis, com operação manual e automática, contendo dispositivos de proteção e controle (disjuntores, relé térmico, relé de falta de fase, contatores, sinaleiros e chave seletora). 4 - Fornecimento e instalação de tanque de (1 und) contato para tratamento de efluentes em PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro), com capacidade aproximada de 3.000 litros, dimensões aproximadas de 1,5 m de diâmetro por 1,8 m de altura. 5 - Execução de base de concreto (1 und) armado para instalação do tanque de contato, com dimensões aproximadas de 1,50 m x 1,50 m x 0,15 m, resistência característica FCK 25 MPa.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 24.833,53 R$ 24.833,53
Total estimado dos itens R$ 24.833,53

Objeto completo

Contratação de serviço comum de engenharia de reparação da Estação de Tratamento e Esgoto da Vila Militar Duque de Caxias

Informação complementar

Contratação de serviço comum de engenharia de reparação da Estação de Tratamento e Esgoto da Vila Militar Duque de Caxias

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
2 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Código da unidade (UASG)
160161
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
64116.004515/2026-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-012348/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.833,53 está abaixo da metade das contratações de água e saneamento em Pará: é maior que 41% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.282.501,86, variando de R$ 880,00 a R$ 20.180.074,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.833,53, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATACAO_-_ETE_assinado.pdf, ETP_-_ETE_-_OFICIAL_assinado_assinado.pdf, MR160161_000037_2026_%281%29_assinado_assinado.pdf, Termo_de_Referencia_-_ETE.docx_%281%29_%281%29_%281%29_assinado_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pará

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-012348/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 18:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.